PÚBLICO ALVO: Advogados trabalhistas, profissionais de RH, contadores, estudantes e bacharéis em Direito e demais interessados.
CARGA HORÁRIA: 03 horas
DATA: 05 de novembro de 2020
HORÁRIO: 19h às 22h
PROFESSORES: Gustavo Afonso Oliveira / Gustavo Chaves
INVESTIMENTO:
R$89,00 para Associados do IGT
R$149,00 para o Público Geral
Descontos especiais para grupos
ONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1 – ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NA CRISE
– Lei 14.020 (antiga MP 936);
– Efeitos no 13º e Férias: na redução e suspensão;
– Contribuição como segurado facultativo;
– Prazos de prorrogação: redução e suspensão;
– Garantia de emprego.
2 – COMO ATUAR EM HOMOLOGAÇÕES DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
– Lei 13.467/2017 – Reforma Trabalhista;
– Homologação de Acordo Extrajudicial;
– Quitação Anual perante o Sindicato: facultatividade;
– Exceção: previsão em CCT ou ACT;
– Limites da Negociação Coletiva;
– Arbitragem.
3 – PROCEDIMENTO
– O acerto na própria empresa e os problemas decorrentes;
– A oportunidade para Advocacia Trabalhista;
– Assistência à homologação pelos Sindicatos em Cláusulas em CCT – exceção.
POLÍTICA DE CANCELAMENTO DO CURSO
O pedido de cancelamento do curso deve ser feito por escrito, via e-mail: [email protected]
No caso do cancelamento da inscrição com até 10 (dez) dias de antecedência em relação à data do evento, será reembolsado o valor integral do pagamento efetuado descontando as taxas administrativas.
Para cancelamentos no prazo de 09 a 05 dias antes do início do curso, o reembolso será de 50% do valor pago deduzidas as taxas administrativas.
Para cancelamentos no prazo de 04 dias (ou menos) que antecedem o início do curso, não haverá restituição, porém é possível indicar outra pessoa para assistir à(s) aula(s) em seu lugar.
Para substituição de aluno(a) onde ambos(as) possuem categorias distintas (associado e público geral), implicará no pagamento de eventual diferença no valor da inscrição.