SIMPÓSIO DIREITO EMERGENCIAL DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA

Simpósio Direito Emergencial do Trabalho em Tempos de Pandemia

8h00 – ABERTURA

8h10 – NOVAS FORMAS DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA

Palestrante: ANTÔNIO CARLOS AGUIAR

Advogado, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela PUC São Paulo, membro titular das cadeiras 28 e 48, das Academias Paulista e Brasileira de Direito do Trabalho.

Mediadora: Flávio Rodrigues Godinho

8h45 – POLÊMICA DOS BENEFÍCIOS CONTRATUAIS NA PANDEMIA

Palestrante: RICARDO CALCINI

Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito do Trabalho da FMU. Coordenador Editorial Trabalhista da Editora Mizuno. Membro do Comitê Técnico da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social – GETRAB-USP.

Mediadora: Juliana Mendonça

9h20 – HOME OFFICE, TELETRABALHO E REGULAMENTAÇÕES

Palestrante: OTÁVIO CALVET

– Juiz do Trabalho no TRT/RJ

– Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC de São Paulo

– Colunista da CONJUR

– Coordenador Pedagógico e Professor da Pós Graduação online da Faculdade ATAME e do Atameplay

– Membro honorário do IAB

Mediadora: Carla Franco Zannini

09h55 – COVID-19 E DOENÇA OCUPACIONAL

Palestrante CÉLIA MARA PERES

Sócia trabalhista de Huck, Otranto, Camargo Advogados.

Mestre em Direito Civil Comparado e Doutora em Direito do Trabalho, pela PUC/SP. Professora da FIA (USP) nos cursos de MBA e Pós-graduação em Gestão de Pessoas. Professora da ESALQ/USP no curso de Pós-graduação em Gestão de Pessoas.

Foi Assistente de Coordenação do curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho, da PUC/SP (COGEAE) em parceria com a PUC/CAMP.

Foi professora do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho (pós-graduação lato sensu) da COGEAE (PUC/SP) e da UNINOVE; curso de graduação em Direito da FMU; UNINOVE e UMC e do curso de graduação em Administração de Empresas da ESPM.

Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.

Pesquisadora do GETRAB/USP (Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social).

Mediador: Fernando Mendes

10h30 – LGPD E O CONTRATO DE TRABALHO

Palestrante FABIANO ZAVANELLA

Advogado. Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP. Mestre em Direito pela PUC/SP. MBA em Direito Empresarial  pela FGV/SP, pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/SP e extensão em Direito do Trabalho Europeu pela Universitá di Roma Tor Vergata. Consultor. É professor nos cursos de pós-graduação e extensão em Direito Empresarial do IBMEC, no curso de pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na Escola Paulista de Direito (EPD/SP), na Escola Superior de Advocacia (ESA/SP). Membro da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP.  Diretor acadêmico do IPOJUR. Pesquisador do GETRAB/USP e Membro do Comitê Executivo da CIELO LABORAL e autor do livro Dos direitos fundamentais na dispensa coletiva, pela editora LTr, além de diversos artigos em revistas e periódicos jurídicos.

Mediadora: Thaynnara Ferro

11h05 – DIREITO EMERGENCIAL DO TRABALHO: O NOVO SISTEMA NORMATIVO TRABALHISTA NA PANDEMIA

Palestrante: RAFAEL LARA MARTINS

Advogado,Diretor da Escola Superior de Advocacia de Goiás.

Mediadora: Leopoldo Siqueira Mundel

11h40 – PALESTRA DE ENCERRAMENTO

Palestrante: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Mediadora: Danielle Parreira Belo Brito

 12h15 – ENCERRAMENTO