COMO ATENDER A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO

DATA: 27/08/2020
HORÁRIO: 19h às 22h
CARGA HORÁRIA: 03 HORAS
INVESTIMENTO: R$ 99,00 para associados do IGT / R$ 189,00 para o Público Geral.
PROFESSOR: Abel Ferreira Lopes Filho
Auditor Fiscal do Trabalho no Ministério da Economia. Professor de Direito Administrativo do Trabalho em cursos de pós-graduação. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário e Mestrando no Máster em Derecho y Negocios Internacionales pela Universidad Europea del Atlántico, pesquisador pela Fundação Universitária Iberoamericana.
OBJETIVOS DO CURSO:
– Objetivo Geral: Apresentar o conjunto de normas, procedimentos e documentos relacionados à fiscalização trabalhista, com destaque para boas práticas de atendimento ao Auditor Fiscal do Trabalho.
– Objetivos Específicos: Compreensão das principais normas e procedimentos de fiscalização trabalhista na seara administrativa e como isso impacta as relações de trabalho.
BÔNUS ESPECIAL: Os alunos receberão o e-book “Temas de Direito Administrativo do Trabalho” de autoria do Professor Abel Lopes!
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Características da Fiscalização do Trabalho;
Previsão legal: normas gerais e específicas;
Estrutura do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho;
A ação fiscal dos Auditores do Ministério da Economia;
Hipóteses de embaraço à fiscalização;
Prerrogativas e deveres dos Auditores;
Diferença entre a atuação do MPT e a Fiscalização do Trabalho.
METODOLOGIA: A aula será ministrada ao vivo totalmente a distância, por meio do aplicativo Zoom. Não haverá gravação do curso.
POLÍTICA DE CANCELAMENTO DO CURSO:
– O pedido de cancelamento do curso deverá ser feito por escrito, via e-mail: [email protected]
– No caso do cancelamento da inscrição com até 10 (dez) dias de antecedência em relação à data do evento, será reembolsado o valor integral do pagamento efetuado descontando as taxas administrativas.
– Para cancelamentos no prazo de 05 a 09 dias antes do início do curso, o reembolso será de 50% do valor pago e deduzidas as taxas administrativas.
– Para cancelamentos no prazo de 04 dias (ou menos) que antecede o início do curso, não haverá restituição, porém é possível indicar outra pessoa para assistir à(s) aula(s) em seu lugar.
– Para substituição de aluno(a) que ocupe categoria distinta (associado e público geral), implicará no pagamento de eventual diferença no valor da inscrição
QUEM PARTICIPAR DESSE CURSO GANHARA UM E-BOOK
Dados do Evento
- Provas 0
- Questionário 0
- Duração 3 HORAS
- Idioma Portugues
- Participantes 0
- Certificado Não
- Avaliação Sim