COMO ATENDER A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO

DATA: 27/08/2020 

HORÁRIO: 19h às 22h

CARGA HORÁRIA: 03 HORAS

INVESTIMENTO: R$ 99,00 para associados do IGT / R$ 189,00 para o Público Geral.

PROFESSOR: Abel Ferreira Lopes Filho

Auditor Fiscal do Trabalho no Ministério da Economia. Professor de Direito Administrativo do Trabalho em cursos de pós-graduação. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário e Mestrando no Máster em Derecho y Negocios Internacionales pela Universidad Europea del Atlántico, pesquisador pela Fundação Universitária Iberoamericana.

OBJETIVOS DO CURSO:

– Objetivo Geral: Apresentar o conjunto de normas, procedimentos e documentos relacionados à fiscalização trabalhista, com destaque para boas práticas de atendimento ao Auditor Fiscal do Trabalho.

– Objetivos Específicos:  Compreensão das principais normas e procedimentos de fiscalização trabalhista na seara administrativa e como isso impacta as relações de trabalho.

BÔNUS ESPECIAL: Os alunos receberão o e-book “Temas de Direito Administrativo do Trabalho” de autoria do Professor Abel Lopes!

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Características da Fiscalização do Trabalho;

Previsão legal: normas gerais e específicas;

Estrutura do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho;

A ação fiscal dos Auditores do Ministério da Economia;

Hipóteses de embaraço à fiscalização;

Prerrogativas e deveres dos Auditores;

Diferença entre a atuação do MPT e a Fiscalização do Trabalho.

METODOLOGIA: A aula será ministrada ao vivo totalmente a distância, por meio do aplicativo Zoom. Não haverá gravação do curso.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO DO CURSO:

– O pedido de cancelamento do curso deverá ser feito por escrito, via e-mail: [email protected]

– No caso do cancelamento da inscrição com até 10 (dez) dias de antecedência em relação à data do evento, será reembolsado o valor integral do pagamento efetuado descontando as taxas administrativas.

– Para cancelamentos no prazo de 05 a 09 dias antes do início do curso, o reembolso será de 50% do valor pago e deduzidas as taxas administrativas.

– Para cancelamentos no prazo de 04 dias (ou menos) que antecede o início do curso, não haverá restituição, porém é possível indicar outra pessoa para assistir à(s) aula(s) em seu lugar.

– Para substituição de aluno(a) que ocupe categoria distinta (associado e público geral), implicará no pagamento de eventual diferença no valor da inscrição

QUEM PARTICIPAR DESSE CURSO GANHARA UM E-BOOK